Termos e Condições

Última atualização: 19/09/2025

Bem-vindo ao website do Instituto Silvia Natálio, uma organização sem fins lucrativos dedicada a conectar, desenvolver e elevar. Através de programas poderosos de assistência e fortalecimento social, criando uma rede de apoio que acolhe e transforma vidas. Vamos além, atuando na raiz do desenvolvimento para impulsionar o progresso socioeconômico e cultural da comunidade.

Ao acessar e utilizar nosso site, localizado em www.institutosilvianatalio.com.br (o "Site"), você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso ("Termos"). Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar nosso Site.

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos constituem um acordo legal entre você, o usuário, e o Instituto Silvia Natálio. Ao utilizar o Site, você afirma que leu, compreendeu e aceita estar sujeito a todos os termos, condições e avisos contidos aqui.

2. Modificações dos Termos

O Instituto Silvia Natálio se reserva o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. O uso continuado do Site após tais modificações constitui sua aceitação dos novos Termos. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.

3. Uso do Site

O Site e todo o seu conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, texto, imagens, gráficos, logos, e software) são fornecidos para fins informativos e para facilitar as atividades de caridade da nossa entidade. Você concorda em utilizar o Site apenas para fins lícitos e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do Site por qualquer outra pessoa.

Você concorda em NÃO:

Utilizar o Site de forma fraudulenta ou para praticar atividades ilícitas.
Violar ou tentar violar qualquer medida de segurança do Site.
Realizar qualquer ação que possa impor uma carga desproporcional ou grande sobre nossa infraestrutura.
Copiar, reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do Site sem nossa autorização expressa por escrito.

4. Doações e Contribuições

O Site pode oferecer a opção de realizar doações online. Todas as doações são voluntárias e não reembolsáveis, a menos que ocorra um erro manifesto por parte do Instituto Silvia Natálio. Nos comprometemos a utilizar os recursos doados de forma eficiente e alinhada com nossa missão social. Para mais detalhes sobre como as doações são aplicadas, consulte nossa página "[Transparência]" ou entre em contato conosco.

Os dados de pagamento são processados por operadoras de pagamento terceirizadas e seguras. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito em nossos servidores.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, é de propriedade exclusiva do Instituto Silvia Natálio ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado do conteúdo pode violar essas leis.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para nós. Nossa coleta e uso de suas informações são regidos pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada em https://www.institutosilvianatalio.com.br/política-de-privacidade. Ao utilizar este Site, você consente com tal processamento de dados e declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras.

7. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para websites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. O Instituto Silvia Natálio não tem controle sobre o conteúdo desses sites e não se responsabiliza por seu conteúdo ou práticas de privacidade. A inclusão de qualquer link não implica endosso por nossa parte.

8. Isenção de Responsabilidade e Limitações

O Site e todo o seu conteúdo são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponível". O Instituto Silvia Natálio não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a operação do Site ou a precisão e integridade das informações contidas nele.

Em nenhuma circunstância o Instituto Silvia Natálio, seus diretores, voluntários ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site.

9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Instituto Silvia Natálio, seus diretores, voluntários e funcionários de qualquer reclamação, demanda, perda, responsabilidade ou despesa (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de sua violação destes Termos ou do uso inadequado do Site.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida ao foro da comarca de Divinópolis, MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco por meio dos canais abaixo:

Nome da Entidade: Instituto Silvia Natálio
E-mail: inst.silvianatalio@gmail.com
Endereço: Rua Manoel Valinhas, n. 351, Sl 1, Ponte Funda, Divinópolis, MG.